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Acima de tudo o concurso TJ PE Juiz organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), teve as provas objetivas e discursivas aplicadas. Agora, o próximo passo será a realização da prova oral, sendo assim, publicado nesta sexta-feira, 08/09, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco a convocação dos candidatos que farão a referida etapa.

Antes de tudo a prova oral será realizada de 25 a 29 de setembro de 2023. Veja o documento em “situação atual” e confira todos os detalhes de local e horário da realização da prova.

O certame oferta 30 vagas imediatas para ingresso no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco com subsídio inicial de R$ 30.404,40.

Navegue pela matéria utilizando o índice e saiba sobre o concurso TJ PE Juiz:

Concurso TJ PE Juiz: situação atual

Histórico

Concurso TJ PE Juiz: remunerações e benefícios

De acordo com dados do Portal da Transparência do Tribunal, do mês de janeiro deste ano, o subsídio dos membros da magistratura PE são:

Além do subsídio, os profissionais poderão receber benefícios, gratificações e demais auxílios previstos na legislação do órgão e/ou estadual.

Concurso TJ PE Juiz: inscrições

A FGV é a banca. As inscrições para o Concurso Público ficaram abertas no período de 25 de julho de 2022 até o dia 1.º de setembro de 2022 no site https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjpe22

O valor da taxa de inscrição foi de R$ 304,00.

Concurso TJ PE Juiz: cargos e vagas

Sobretudo o provimento será de 30 cargos vagos existentes de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, bem como o(s) que vier (em) a vagar, além daqueles que forem criados durante o prazo de validade do concurso.

Das vagas estabelecidas, 5% delas são reservadas às pessoas com deficiência, nos termos da Resolução n.º 75/2009 do CNJ e das disposições específicas.

Das vagas estabelecidas, 20% delas são reservadas aos candidatos negros, nos termos da Resolução n.º 203/2015 do CNJ e das disposições específicas.

• Ampla concorrência: 22 vagas;
• Candidatos PcDs: 02;
• Candidatos negros: 06;
• Total: 30 + CR.

Acusações vagas

De acordo com informações do Portal da Transparência há 233 vacâncias, sendo:

• Juiz de Direito (200); e
• Juiz Substituto (33).

Mês de referência: abril de 2022.
Setor: Secretaria de Gestão de Pessoas.

Concurso TJ PE Juiz: carreira

Saiba os principais detalhes da carreira.

Requisitos

Para ingressar na carreira foram cobrados que os interessados:

• ter menos de 65 anos na data da posse;
• ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular, reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC e
• haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.

Saiba mais sobre a atividade jurídica

Considera-se atividade jurídica, para os efeitos de inscrição definitiva:

• a) aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito;
• b) o exercício efetivo da advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogados (art. 1º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994) em causas ou questões distintas;
• c) o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
• d) o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;
• e) o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios;
• f) a conclusão, com frequência e aproveitamento, de curso de pós-graduação comprovadamente iniciado antes da entrada em vigor da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 75, de 2009.

Concurso TJ PE Juiz: etapas de provas

Confira todas as etapas do concurso TJ PE Juiz:

1. Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2. Segundo estágio – Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
3. Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
   a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
   b) exame de sanidade física e mental;
   c) exame psicotécnico.
4. Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
5. Quinta etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório;

As provas serão realizadas preferencialmente na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco

Prova objetiva

Assim como a Prova Objetiva Seletiva de caráter eliminatório e classificatório, foi aplicada no dia 16 de outubro de 2022. Ela foi realizada preferencialmente na cidade de Recife/ PE das 13h às 18h, horário de Brasília/DF.

Ela foi composta por 100 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 5 alternativas e apenas uma resposta correta.

Segundo a Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, avaliada na escala de 0 a 10 pontos, sendo atribuído o valor de 0,1 (zero vírgula um) ponto para cada questão respondida conforme o gabarito oficial.

Confira a composição da prova:

DISCIPLINAS	QUESTÕES
Bloco I:	40
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito do Consumidor
Direito da Criança e do Adolescente
Bloco II:	30
Direito Penal Direito Processual Penal
Direito Constitucional
Direito Eleitoral
Bloco 3	30
Direito Empresarial
Direito Tributário
Direito Ambiental
Direito Administrativo
Noções gerais de Direito e formação humanística

Prova discursiva

A segunda etapa do Concurso foi composta de 2 (duas) provas escritas, uma discursiva e uma prática, sendo que a prova discursiva foi realizada em um único dia e a prova prática dividida em 2 (dois) dias. O tempo de prova, em cada dia, foi de 5 (cinco) horas.

A nota final de cada prova foi atribuída entre 0,00 (zero) e 10,00 (dez).

Prova prática

A prova prática consistirá na lavratura de 2 (duas) sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos.

Na prova de sentença, será exigido, para aprovação, nota mínima de 6 (seis) pontos em cada uma delas, sendo a nota de cada sentença atribuída entre 0,00 (zero) e 10,00 (dez) e a nota da prova escrita prática de sentença obtida pela média aritmética das notas obtidas nas sentenças criminal e cível.

Inscrição definitiva

Assim o candidato aprovado na segunda etapa do Concurso deverá solicitar a inscrição definitiva no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data da convocação, mediante requerimento, cujo modelo será disponibilizado no site https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjpe22, em momento oportuno.

Exame de Saúde

A avaliação médica terá como finalidade apurar as condições de higidez física e mental dos candidatos.

Exame Psicotécnico

A avaliação médica terá como finalidade apurar as condições de higidez física e mental dos candidatos. A avaliação psicológica será custeada pelo próprio candidato.

Prova oral

A Prova Oral será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.

Cada examinador disporá de até 15 (quinze) minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

Prova de títulos

Portanto cada título será pontuado uma única vez. A nota máxima da prova de títulos será de 10 (dez) pontos, ainda que a pontuação obtida pelo candidato seja superior.

Serão aceitos:

• experiência profissional na carreira jurídica,
• titulação acadêmica e mais.

Não constituem títulos:

• a simples prova de desempenho de cargo público ou função eletiva;
• trabalhos que não sejam de autoria exclusiva do candidato;
• atestados de capacidade técnico-jurídica ou de boa conduta profissional;
• certificado de conclusão de cursos de qualquer natureza, quando a aprovação do candidato resultar de mera frequência;
• trabalhos forenses (sentenças, pareceres, razões de recursos, etc.)

Último concurso TJ PE Juiz

Afinal o certame anterior foi realizado no ano de 2014 e organizado pela Fundação Carlos Chagas – FCC. Foram disponibilizadas 50 vagas para provimento imediato e formação de cadastro de reserva.  O subsídio ofertado, na época, conforme indicado no edital de abertura foi de R$19.383,88.

As fases do concurso público foram:

Marca de corte

Os classificados obtiveram as seguintes notas:

• 1 º lugar: média final de 7.70
• 50º lugar: média final de 6.92
• 100º lugar: média final de 6.05

Clique aqui e confira a listagem de aprovados