Concurso AL PB em estudos!

Uma novo Concurso AL PB deve estar chegando em breve. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba Adriano Galdino, estuda a possibilidade de lançar um novo edital.

A princípio as vagas serão do plano de aposentadoria voluntária presente na Casa. Além disso, há o registro de mais de 350 cargos vagos.

O concurso anterior foi em 2012. Na época foram ofertadas 109 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva para cargos de Consultor, Analista, Assessor Técnico e Assistente Legislativo. A validade foi encerrada em 2017.

Concurso AL PB: situação atual

02 de maio de 2023: novo edital em estudo

Concurso AL PB: remuneração e benefícios

Confira abaixo a tabela remuneratória por cargo:

Consultor e Analista legislativo

• Inicial: R$ 5.525,95
• Topo da carreira: R$ 10.061,56

Assessor técnico legislativo

• Inicial: R$ 3.947,42
• Topo da carreira: R$ 7.186,97

Assistente legislativo

• Inicial: R$ 3.289,54
• Topo da carreira: R$ 5.989,12

Auditor

• Inicial: R$ 18.638,61
• Topo da carreira: R$ 26.839,56

Procurador

• Inicial: R$ 22.181,46
• Topo da carreira: R$ 26.839,56

Os dados são de Abril de 2023 do Portal da Transparência.

Ainda mais a remuneração é composta pelo vencimento, valor de representação e gratificação de atividade legislativa.

Confome dados do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, os cargos de Consultor Legislativo, Analista Legislativo, Assessor Técnico Legislativo e Assistente Legislativo são organizados em sete classes sendo: A, B, C, D, E,F e G.

Os cargos de Auditor e Procurador são organizados em três classes.

Concurso AL PB: cargos e vagas

Em relação as vagas ainda será definida internamente pelo poder legislativo estadual. Atualmente, o quadro composto por profissionais nos seguintes cargos:

• procurador,
• auditor de controle interno,
• consultor legislativo,
• analista legislativo,
• assessor técnico legislativo e
• assistente legislativo.

Acusações vagas

Veja abaixo as vacâncias da Casa.

CARGA	VAGOS
Procurador	1
Auditor de Controle Interno	4
Consultor Legislativo	19
Analista Legislativo	8
Assessor Técnico Legislativo	36
Assistente Legislativo	288
TOTAL	356

Concurso AL PB: carreira

Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Estatutário, Lei Complementar nº 58/2003.

Veja as exigências para ingresso e as atividades a desempenhar.

Requisitos

De acordo com a Lei nº 10.259 de 9 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, são requisitos para o cargo de:

Procurador: diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de ensino superior em Direito, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e a devida inscrição na ordem dos Advogados do Brasil;

Auditor de Controle Interno: diploma de curso superior, ao nível de graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas ou Ciências, Jurídicas e Sociais, com o devido registro nos respectivos conselhos de classe;

Consultor Legislativo: diploma de curso superior, ao nível de graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas ou Ciências, Jurídicas e Sociais.

Analista Legislativo: diploma de curso superior, ao nível de graduação, que tenha relação com a habilitação profissional exigida em edital do concurso para o provimento do cargo;

Assessor Técnico Legislativo: certificado de conclusão de curso de ensino médio, ou curso técnico equivalente, que tenha relação com habilitação profissional exigida em edital de concurso para o provimento do cargo;

Assistente Legislativo: certificado de curso de ensino fundamental, ou curso profissional equivalente, que tenha relação com a habilitação profissional exigida para o provimento do cargo.

Atribuições

Procurador

• Representar judicial e extrajudicialmente a Assembleia Legislativa, no que lhe couber;
• exercer funções de consultoria e assessoramento jurídico à Mesa Diretora e aos gabinetes dos Deputados;
• defender o ato ou texto impugnado e processado junto ao poder judiciário;
• representar judicialmente as comissões parlamentares de inquérito, instituídas pela Assembleia Legislativa, assim como as comissões permanentes e temporárias previstas no Regimento Interno e demais atividades.

Consultor Legislativo

• prestar consultoria técnica à Mesa Diretora, às Comissões Técnicas e aos Deputados, no âmbito da Assembleia Legislativa, nas suas funções legislativa, parlamentar e fiscalizadora;
• encarregar-se da elaboração de estudos técnicos opinativos sobre matérias de interesse institucional da Casa, da prestação por solicitação, de minutas de proposições, de pronunciamentos e de relatórios;
• prestar esclarecimentos técnicos atinentes às funções constitucionais;
• elaborar programas que auxiliem os órgãos de administração da Casa;
• prestar assessoramento e acompanhamento de projetos junto à administração geral da Assembleia Legislativa;
• emitir relatórios e auxiliar as atividades atinentes ao Poder Legislativo, além de outras atribuições quando designado pela Mesa Diretora ou pelo Presidente da Assembleia;
• exercer demais atividades afins.

Analista Legislativo – área técnica administrativa

• prestar assessoramento técnico à Mesa Diretora, às Comissões Técnicas e aos Deputados, no âmbito da Assembleia Legislativa, nas suas funções legislativa, parlamentar e fiscalizadora;
• elaborar estudos técnicos opinativos sobre matérias de interesse institucional da Casa;
• preparar, por solicitação, minutas de proposições, de pronunciamentos e de relatórios;
• prestar esclarecimentos técnicos atinentes às funções constitucionais;
• elaborar programas que auxiliem os órgãos de administração da Casa;
• prestar assessoramento e acompanhamento de projetos junto à administração geral da Assembleia Legislativa;
• emitir relatórios e auxiliar as atividades atinentes ao Poder Legislativo, além de outras atribuições quando designado pela Mesa Diretora ou pelo Presidente da Assembleia.

Analista Legislativo – área de saúde

• prestar atendimento e procedimentos clínicos de interesse da Assembleia Legislativa;
• elaborar laudos, perícias, atestados e relatórios afetos a sua área;
• orientar, coordenar e executar atividades na área de saúde;
• identificar e tratar problemas psíquicos e outros dentro de sua especialidade;
• exercer demais tarefas afins dentro de sua especialidade profissional.

Assessor Técnico Legislativo

• fazer a escrituração contábil, orçamentária, patrimonial e financeira;
• assessorar, supervisionar e realizar inventários;
• proceder à execução e controle de atividades de serviços de diagramação, impressão e de informática;
• orientar atividade em geral, dentro de suas especialidade; acompanhar a tramitação de processos legislativos;
• executar atividades e tarefas diversas atinentes à administração da Casa;
• executar trabalhos administrativos rotineiros, escrituras, redação de informações sumárias, bem como quaisquer outros trabalhos relacionados com a Assembleia.

Assistente Legislativo

• desenvolver ações e cumprir determinações emanadas da administração superior;
• auxiliar os diversos setores da Casa, em atividades de apoio logístico, administrativo e de serviços;
• executar tarefas administrativas envolvendo a interpretação e observância das leis, regulamentos, portarias e normas gerais;
• redigir ofícios, ordens de serviços ou outros expedientes quando solicitado;
• colaborar com todos os órgãos da Assembleia Legislativa; além de exercer atividades correlatas.

Último concurso AL PB

Porém o último concurso da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba foi divulgado em 2012 com organização da Fundação Carlos Chagas. As oportunidades foram de níveis fundamental, médio e superior.

Etapas de provas

Confira as etapas abaixo:

1. prova objetiva – para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;
2. redação – para os cargos de Consultor Legislativo, Analista Legislativo e Assessor Técnico Legislativo, de caráter eliminatório; e
3. prova prática de digitação – apenas para o cargo de Assistente Legislativo, de caráter eliminatório.

Prova objetiva

Dessa forma, a prova objetiva foi aplicada na cidade de João Pessoa – PB. A prova objetiva constou de 60 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada uma.

Portanto os candidatos tiveram seus conhecimentos avaliados nas seguintes disciplinas:

Consultor Legislativo

• Língua portuguesa
• Raciocínio Lógico
• História da Paraíba
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Administrativo
• Direito Constitucional
• Legislação Institucional (Regimento Interno)
• Constituição do Estado da Paraíba

Analista Legislativo

• Língua portuguesa
• Raciocínio Lógico
• História da Paraíba
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Administrativo
• Direito Constitucional
• Legislação Institucional (Regimento Interno)
• Constituição do Estado da Paraíba

Assessor Técnico Legislativo

• Língua portuguesa
• Raciocínio Lógico
• História da Paraíba
• Noções de Direito Civil
• Noções de Direito Processual Civil
• Noções de Direito Administrativo
• Noções de Direito Constitucional
• Legislação Institucional (Regimento Interno)
• Constituição do Estado da Paraíba

Assistente Legislativo

• Língua portuguesa
• Matemática
• História da Paraíba
• Legislação Institucional (Regimento Interno)
• Constituição do Estado da Paraíba

Prova discursiva

Na prova de redação o candidato teve de desenvolver um texto dissertativo.

Prova prática de digitação

Por último a prova prática de digitação para o cargo de Assistente Legislativo constou de cópia de texto impresso, em microcomputador, em editor de texto Word for Windows, versão 2003 ou superior.

Enfim, esta prova foi avaliada quanto à produção e erros (número e tipo de erros cometidos na transcrição).