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Em fase de preparação para o Concurso Unificado do TSE e as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral realizou, nesta terça-feira,12 de março de 2024, coletiva de imprensa com o intuito de inaugurar o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).
O CIEDDE terá papel fundamental para a organização das eleições!
Veja alguns dos objetivos da organização:
- União entre Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas: uma aliança fundamental para garantir eleições livres, justas e transparentes em 2024;
- Plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada: assumem um papel crucial no combate à desinformação, à propaganda irregular e ao discurso de ódio;
- Colaboração constante: a troca de informações e o desenvolvimento de ações conjuntas garantem a efetividade das medidas de combate à desinformação e à manipulação do eleitorado;
- Transparência e responsabilidade: medidas para assegurar a lisura e a confiabilidade do processo eleitoral;
- Apoio aos Tribunais Regionais Eleitorais na implementação de soluções de inteligência artificial com foco na eficiência, segurança e transparência;
- Monitoramento constante das redes sociais e plataformas digitais para identificar e remover conteúdos falsos ou enganosos;
- Desenvolvimento de campanhas educativas para conscientizar o público sobre os riscos da desinformação e da deepfake;
- Criação de materiais educativos para promover o conhecimento sobre o processo eleitoral e a importância da participação política.
Os membros do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) são os seguintes:
- Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes;
- Secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca;
- Diretor-geral do TSE, Rogério Galloro;
- Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo;
- Secretária de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira;
- Assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy;
- Dois juízes auxiliares da Presidência do TSE que ainda serão definidos.
Além do mais, alguns servidores serão designados para auxiliar no processo.
Contudo o TRE vai criar uma comissão para atuar em colaboração com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).
Também participaram do encontro representantes da Anatel, do Ministério da Justiça e do Conselho Federal da OAB.
Foi criada a Portaria TSE 180 de 12 de março de 2024 para definir as regras e outros assuntos.
Competição Unificada do TSE
Ainda assim o edital do concurso TSE Unificado sairá a qualquer momento! O Tribunal Superior Eleitoral avança na organização das eleições e o novo certame é um passo importante.
Na coletiva de imprensa, a nossa equipe conversou com o presidente do TRE DF, Desembargador Roberval Belinati. O presidente do Tribunal não deu detalhes sobre o edital do concurso TSE Unificado, mas reforçou a informação de que haverá nomeações para o TRE DF.
Resumo do concurso TSE unificado
| Concurso Unificado do TSE | Tribunal Superior Eleitoral |
|---|---|
| Situação atual | banca definida |
| Banca organizadora | Cebraspe |
| Cobranças | Técnico Judiciário e Analista judiciário |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Tribunais e outras |
| Lotação | Todos os estados + Distrito Federal (menos Tocantins) |
| Número de vagas | mais de 500 vagas |
| Remuneração | Técnico Judiciário:deR$ 8.529,65aR$ 12.807,24 + benefícios (Auxílio-alimentação, Auxílio pré-escolar, AQ Treinamento e AQ Títulos) + GAS paga apenas para os cargos na área de segurança. Analista Judiciário: deR$ 13.994,78aR$ 21.013,03 + benefícios (Auxílio-alimentação, Auxílio pré-escolar, AQ Treinamento e AQ Títulos) + GAS apenas para os cargos na área de segurança + GAE apenas para analista judiciário – área judiciária – Oficial de justiça. |
| 1º concurso unificado | |
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